Pela inclusão de maus-tratos contra animais na lei de crimes hediondos!

O problema

Um cãozinho foi brutalmente assassinado na cidade de Indaial, em Santa Catarina, na última terça-feira (01/03). O animal indefeso foi arrastado em alta velocidade até a morte amarrado por uma corda presa no engate do reboque do carro do próprio tutor. As cenas chocantes do crime foram flagradas por câmeras de segurança e testemunhas, que acionaram a Polícia Militar.

O criminoso foi preso em flagrante pelo crime de maus-tratos. Mas, infelizmente, o cãozinho não resistiu aos profundos ferimentos e foi encontrado embaixo do carro já sem vida.

O homem – que já se envolveu em outros problemas com a justiça – teve a prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia. 

O homem foi autuado por maus-tratos a animal doméstico, seguido de morte e por posse de aves silvestres – um curió e um galinho de campina, sem licença , foram localizados dentro do veículo que ele dirigia.

Este caso ilustra que casos de maus-tratos aos animais com alto grau de violência e crueldade como este precisam urgentemente ser considerados hediondos.

Queremos que o responsável por este crime brutal fique preso e que maus-tratos contra animais entre para a lei de crimes hediondos.

A lei de crimes hediondos foi criada justamente para punir com mais rigor certas atitudes de pessoas que compõem a nossa sociedade. Alterar a legislação e incluir os maus-tratos na lei de crimes hediondos ajudará a causa animal a cobrar mais rigor das autoridades públicas, e, além disso, coibirá a prática de maus-tratos contra os animais.

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Agência de Notícias de Direitos AnimaisCriador do abaixo-assinado

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O problema

Um cãozinho foi brutalmente assassinado na cidade de Indaial, em Santa Catarina, na última terça-feira (01/03). O animal indefeso foi arrastado em alta velocidade até a morte amarrado por uma corda presa no engate do reboque do carro do próprio tutor. As cenas chocantes do crime foram flagradas por câmeras de segurança e testemunhas, que acionaram a Polícia Militar.

O criminoso foi preso em flagrante pelo crime de maus-tratos. Mas, infelizmente, o cãozinho não resistiu aos profundos ferimentos e foi encontrado embaixo do carro já sem vida.

O homem – que já se envolveu em outros problemas com a justiça – teve a prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia. 

O homem foi autuado por maus-tratos a animal doméstico, seguido de morte e por posse de aves silvestres – um curió e um galinho de campina, sem licença , foram localizados dentro do veículo que ele dirigia.

Este caso ilustra que casos de maus-tratos aos animais com alto grau de violência e crueldade como este precisam urgentemente ser considerados hediondos.

Queremos que o responsável por este crime brutal fique preso e que maus-tratos contra animais entre para a lei de crimes hediondos.

A lei de crimes hediondos foi criada justamente para punir com mais rigor certas atitudes de pessoas que compõem a nossa sociedade. Alterar a legislação e incluir os maus-tratos na lei de crimes hediondos ajudará a causa animal a cobrar mais rigor das autoridades públicas, e, além disso, coibirá a prática de maus-tratos contra os animais.

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Agência de Notícias de Direitos AnimaisCriador do abaixo-assinado

Os tomadores de decisão

Nilto Tatto (PT-SP)
Deputado Federal pelo Estado de São Paulo.
Respondido
Parabéns pela campanha. A violência contra os animais, sejam eles silvestres ou domésticos, é inadmissível. Nada justifica a prática de maus-tratos ou agressões contra qualquer ser vivo, a não ser a crueldade de quem os pratica. A garantia dos direitos dos animais precisa estar presente na legislação brasileira e ser compatível com os anseios da nossa sociedade, reconhecendo a gravidade dos crimes cometidos contra seres indefesos. Como sugere a campanha, para garantir que o arcabouço legal brasileiro reconheça a gravidade dos crimes de maus tratos e violência contra os animais, protocolei na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1069/22, que aumenta as penas para estes crimes, passando a ser reconhecidos como crimes hediondos. Acredito que um mundo mais justo e sustentável só é possível com respeito a todas as formas de vida, por isso agradeço e parabenizo a ANDA (Agência de Notícias de Direitos Animais) e a Change, que não medem esforços na mobilização em prol de pautas tão importantes. Conheça outras iniciativas minhas em @niltotatto e niltotatto.com.br!
MPSC
MPSC
TJ-SC
TJ-SC

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Abaixo-assinado criado em 3 de março de 2022