Regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil


Regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil
O problema
Chega de uma proibição que não funcionou, queremos a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil, assim como mais de 100 países já fizeram!
A Anvisa escolheu pela proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda dos cigarros eletrônicos (vape) para fins comerciais, mas nunca proibiu a posse ou uso, ou seja, o consumo sempre foi permitido.
Isso claramente não funcionou, há 14 anos da mesma forma, hoje são mais de 4 milhões de consumidores diários, mais de 6 milhões de fumantes de cigarros convencionais que já experimentaram os eletrônicos e mais de 16% dos menores de idade que já tiveram contato.
De 2018 para 2022 o consumo aumentou 600% de acordo com o IPEC - Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica. A Receita Federal já apreendeu mais de R$ 100 milhões de reais nos últimos dois anos.
Todos os produtos consumidos no Brasil não tem controle nem garantia de qualidade, origem ou sequer composição, ninguém sabe o que está consumindo!
Para piorar, jovens, especialmente crianças, estão sendo aliciadas pelo mercado ilegal, que não se importa com quem consome, pois está entregue na mão do crime organizado, estimado em mais de R$ 7 bilhões de reais anuais, que financia a violência e outros crimes.
Assine esta petição que exige do governo uma regulamentação que controle de forma rígida esse mercado, garantindo acesso a produtos mais seguros para adultos fumantes, enquanto protege os jovens.
A REGULAMENTAÇÃO QUE QUEREMOS
- Obrigatoriedade de registro dos produtos na Anvisa, seguindo padrões internacionais, permitindo somente aqueles que ofereçam impactos muito menores à saúde quando comparados com os cigarros convencionais;
- Limite de nicotina e lista de ingredientes seguros, incluindo lista de ingredientes proibidos, assim como fazem os mais de 100 países que já regulamentaram os produtos;
- Propaganda e comércio seguindo os mesmos padrões dos cigarros convencionais;
- Proibição de produtos apelativos a menores de idade;
- Multas de alto valor e criminalização dos responsáveis por vender produtos a menores de idade;
- Fiscalização rígida e punição para quem comercializa produtos falsos ou contrabandeados;
- Ampla divulgação de informações cientificamente adequadas sobre os produtos, alertando sobre os riscos do consumo por não fumantes e dos benefícios para adultos fumantes na troca do cigarro convencional pelos vaporizadores;
- Campanhas informativas para que profissionais de saúde entendam sobre os produtos e possam usá-los no combate ao tabagismo;
- Campanhas educativas para inibir o uso por menores de idade ou não fumantes;
- Imposto adequado para tornar os produtos acessíveis, principalmente ao público de baixa renda;
MAIS INFORMAÇÕES
- Os vaporizadores são cientificamente comprovados serem muito menos prejudiciais do que fumar, porém eles não são isentos de riscos;
- Os vaporizadores são considerados as ferramentas mais eficazes para se parar de fumar.
- Mais de 100 países regulamentam os produtos, alguns incentivam o uso por adultos fumantes;
- A Inglaterra está distribuindo 1 milhão de cigarros eletrônicos gratuitamente para adultos fumantes em seu sistema público de saúde;
- A Suécia está prestes a se tornar o primeiro país do mundo considerado "livre do fumo" pela organização mundial da saúde e parte desse sucesso é devido a aceitação dos cigarros eletrônicos como método para parar de fumar;
- Acesse o portal VAPORAQUI.net e saiba mais;
AVISOS
- Esta petição é organizada pelo VAPORAQUI.net um portal de informação sobre Redução dos Danos do Tabagismo, iniciativa pessoal de um consumidor de vaporizadores/cigarros eletrônicos;
- Esta iniciativa não conta com o apoio de qualquer organização, indústria ou empresa;
- Acesse nossas mídias sociais: YOUTUBE e INSTAGRAM.

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O problema
Chega de uma proibição que não funcionou, queremos a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil, assim como mais de 100 países já fizeram!
A Anvisa escolheu pela proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda dos cigarros eletrônicos (vape) para fins comerciais, mas nunca proibiu a posse ou uso, ou seja, o consumo sempre foi permitido.
Isso claramente não funcionou, há 14 anos da mesma forma, hoje são mais de 4 milhões de consumidores diários, mais de 6 milhões de fumantes de cigarros convencionais que já experimentaram os eletrônicos e mais de 16% dos menores de idade que já tiveram contato.
De 2018 para 2022 o consumo aumentou 600% de acordo com o IPEC - Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica. A Receita Federal já apreendeu mais de R$ 100 milhões de reais nos últimos dois anos.
Todos os produtos consumidos no Brasil não tem controle nem garantia de qualidade, origem ou sequer composição, ninguém sabe o que está consumindo!
Para piorar, jovens, especialmente crianças, estão sendo aliciadas pelo mercado ilegal, que não se importa com quem consome, pois está entregue na mão do crime organizado, estimado em mais de R$ 7 bilhões de reais anuais, que financia a violência e outros crimes.
Assine esta petição que exige do governo uma regulamentação que controle de forma rígida esse mercado, garantindo acesso a produtos mais seguros para adultos fumantes, enquanto protege os jovens.
A REGULAMENTAÇÃO QUE QUEREMOS
- Obrigatoriedade de registro dos produtos na Anvisa, seguindo padrões internacionais, permitindo somente aqueles que ofereçam impactos muito menores à saúde quando comparados com os cigarros convencionais;
- Limite de nicotina e lista de ingredientes seguros, incluindo lista de ingredientes proibidos, assim como fazem os mais de 100 países que já regulamentaram os produtos;
- Propaganda e comércio seguindo os mesmos padrões dos cigarros convencionais;
- Proibição de produtos apelativos a menores de idade;
- Multas de alto valor e criminalização dos responsáveis por vender produtos a menores de idade;
- Fiscalização rígida e punição para quem comercializa produtos falsos ou contrabandeados;
- Ampla divulgação de informações cientificamente adequadas sobre os produtos, alertando sobre os riscos do consumo por não fumantes e dos benefícios para adultos fumantes na troca do cigarro convencional pelos vaporizadores;
- Campanhas informativas para que profissionais de saúde entendam sobre os produtos e possam usá-los no combate ao tabagismo;
- Campanhas educativas para inibir o uso por menores de idade ou não fumantes;
- Imposto adequado para tornar os produtos acessíveis, principalmente ao público de baixa renda;
MAIS INFORMAÇÕES
- Os vaporizadores são cientificamente comprovados serem muito menos prejudiciais do que fumar, porém eles não são isentos de riscos;
- Os vaporizadores são considerados as ferramentas mais eficazes para se parar de fumar.
- Mais de 100 países regulamentam os produtos, alguns incentivam o uso por adultos fumantes;
- A Inglaterra está distribuindo 1 milhão de cigarros eletrônicos gratuitamente para adultos fumantes em seu sistema público de saúde;
- A Suécia está prestes a se tornar o primeiro país do mundo considerado "livre do fumo" pela organização mundial da saúde e parte desse sucesso é devido a aceitação dos cigarros eletrônicos como método para parar de fumar;
- Acesse o portal VAPORAQUI.net e saiba mais;
AVISOS
- Esta petição é organizada pelo VAPORAQUI.net um portal de informação sobre Redução dos Danos do Tabagismo, iniciativa pessoal de um consumidor de vaporizadores/cigarros eletrônicos;
- Esta iniciativa não conta com o apoio de qualquer organização, indústria ou empresa;
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Abaixo-assinado criado em 25 de março de 2022